Emendas cheias de 'boas intenções' inundam Plano Nacional de Educação
Entre as demandas dos deputados estão 10% do PIB para a área e 50% dos recursos do pré-sal, o que havia sido vetado durante o governo Lula; base governista apresentou 81,2% das 2,9 mil emendas, sendo o PT responsável por quase metade delas
06 de julho de 2011 | 0h 00
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em tramitação na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi inundado por emendas repletas de "boas intenções" que pretendem tornar mais ambiciosas as metas traçadas para esta década. Num esforço para atender movimentos sociais e sindicatos, os deputados ergueram várias bandeiras: universalização da demanda por creche, 10% do PIB para a educação e a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para a área, o que havia sido vetado no governo Lula.
Segundo a comissão especial criada para tratar do PNE na Câmara, o PT foi a legenda que mais apresentou emendas: 1.422 ou 48,9% do total de 2.906. É seguido por PC do B (425), PSOL (261), PSDB (206) e PMDB (157). Os partidos da base governista propuseram 81,2% das emendas, ante 18,8% da oposição.
"A quantidade de emendas surpreendeu de forma positiva, embora não tenhamos uma participação da opinião pública na discussão. Os movimentos sociais, por outro lado, estão extremamente ativos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.
Segundo ele, a grande maioria das emendas repete propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae) que não haviam sido aproveitadas pelo Executivo, quando o texto foi mandado ao Congresso, em dezembro passado.
Esmiuçado em 10 diretrizes e 20 metas, o plano prevê a oferta de educação infantil para 50% da população de até 3 anos, políticas de aumento do rendimento dos professores, destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB. Vieira pretende votar o plano na comissão até novembro; de lá, o texto segue para o Senado.
Campeã em número de emendas (515), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) quer igualar o rendimento dos docentes da rede pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente "por meio de permanente aumento real do poder de compra". Muitos parlamentares resgataram a proposta de destinar 50% do fundo social do pré-sal para educação - o texto encaminhado pelo Executivo não estabelece uma porcentagem.
A bandeira de 10% do PIB para educação, uma das principais reivindicações de entidades e movimentos sociais, contou com a simpatia de governistas e oposicionistas. A Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) quer ampliar o investimento (hoje, na faixa de 5%) na proporção de 1% ao ano, atingindo 10% do PIB até 2016, antes do final da vigência do PNE.
Recursos. "Conseguir mais dinheiro é sempre bom, mas de onde ele vai sair?", questiona o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). "Aumentar o salário dos professores por si só não garante aumento da qualidade. É preciso um programa sério de recrutamento de professores e qualificação."
A comissão discute hoje o agente catalisador para o sucesso de todos os números que circundam o PNE: a gestão e fontes de recursos para o financiamento da educação.
Fonte: www.estadao.com.br
Celso Junior/AE-10/3/2011
Improviso. Alunos da rede pública em Parintins, no Amazonas, acompanham aula em igreja
"A quantidade de emendas surpreendeu de forma positiva, embora não tenhamos uma participação da opinião pública na discussão. Os movimentos sociais, por outro lado, estão extremamente ativos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.
Segundo ele, a grande maioria das emendas repete propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae) que não haviam sido aproveitadas pelo Executivo, quando o texto foi mandado ao Congresso, em dezembro passado.
Esmiuçado em 10 diretrizes e 20 metas, o plano prevê a oferta de educação infantil para 50% da população de até 3 anos, políticas de aumento do rendimento dos professores, destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB. Vieira pretende votar o plano na comissão até novembro; de lá, o texto segue para o Senado.
Campeã em número de emendas (515), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) quer igualar o rendimento dos docentes da rede pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente "por meio de permanente aumento real do poder de compra". Muitos parlamentares resgataram a proposta de destinar 50% do fundo social do pré-sal para educação - o texto encaminhado pelo Executivo não estabelece uma porcentagem.
A bandeira de 10% do PIB para educação, uma das principais reivindicações de entidades e movimentos sociais, contou com a simpatia de governistas e oposicionistas. A Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) quer ampliar o investimento (hoje, na faixa de 5%) na proporção de 1% ao ano, atingindo 10% do PIB até 2016, antes do final da vigência do PNE.
Recursos. "Conseguir mais dinheiro é sempre bom, mas de onde ele vai sair?", questiona o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). "Aumentar o salário dos professores por si só não garante aumento da qualidade. É preciso um programa sério de recrutamento de professores e qualificação."
A comissão discute hoje o agente catalisador para o sucesso de todos os números que circundam o PNE: a gestão e fontes de recursos para o financiamento da educação.
Fonte: www.estadao.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário