COMUNICADO À CATEGORIA
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“ A necessidade de Justiça é tão grande e tão universal, que os próprios bandidos vivendo de crime e roubo, não podem subsistir sem ela. Se puserem à parte qualquer pedaço da presa, o que assim agir será assassinado. Se necessário a tal tipo de gente, imagine ao cidadão comum ?”
(Túlio Cícero – Orador romano)
Através do Ofício nº 586/2009, de 12/11/2009, assinado pela Ilustre Promotora de Justiça da Defesa da Educação, através do qual reportando-se à Recomendação nº 06/2009, requisitou informações sobre diretores e/ou professores, que por acaso estivessem colocando embaraços ao cumprimento do calendário escolar;
O SINDIUTE, no uso de suas atribuições e no cumprimento do seu dever, entrou em contato com o Dr. Elnathan, que é membro do Ministério Público, também fazendo parte da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, no dia 26/11/2009, sendo tomadas as seguintes deliberações:
I- O Dr. Elnathan esclareceu que a Dra. Elizabeth Almeida, que assinou o oficio, encontra-se de férias;
II- Assumiu o compromisso de chamar uma reunião com o Município e o Sindicato para mediar a solução do problema do calendário escolar;
Assim, devendo a categoria esperar o comunicado dessa reunião e o seu resultado, onde o Ministério Público, no cumprimento da Lei e dos princípios do Estado Democrático de Direito, tratará da questão como mediador, não como carrasco que perseguirá professores ou diretores. Afastado qualquer risco de punição ou sanção a membros da categoria. Deixando claro que a posição do SINDICATO é a defesa do previsto em lei, que coincide com a sagrada missão do Ministério Público.
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