HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - Um
breve resumo
A história da educação
no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas,
inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e
civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da
fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos
educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e
escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do
ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua
qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos
equivalentes ao nível superior.
Em 1759, os jesuítas
foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não
foi preenchido nas décadas seguintes. As medidas tomadas pelo ministro D. José
I, o Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto
criado para financiar o ensino primário, não surtiu nenhum efeito. Só no começo
do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a
vinda da família Real para o Brasil-Colônia, a educação e a cultura tomaram um
novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de
ensino técnico e dos primeiros cursos superiores, como os de medicina nos
estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Todavia, a obra
educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as
necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos
criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de
formação profissional. Esta característica haveria de ter uma enorme influência
na evolução da educação superior brasileira. Acrescenta-se, ainda, que a
política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral,
concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do
ensino primário.
Com a independência do
país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e
econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De
fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e
educação popular - uma como base do outro. Também foi debatida a criação de
universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado
desse movimento de idéias, surgiu o compromisso do Império, na Constituição de
1824, em assegurar "instrução primária e gratuita a todos os
cidadãos", confirmado logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que
determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas
e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria sido a "Lei
Áurea" da educação básica, caso tivesse sido implementada.
Da mesma forma, a idéia
de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu lugar os cursos
jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e
utilitário da política iniciada por D. João VI. Além disso, alguns anos depois
da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa
de legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da
educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da
responsabilidade de assegurar educação elementar para todos. Assim, a ausência
de um centro de unidade e ação, indispensável, diante das características de
formação cultural e política do país, acabaria por comprometer a política
imperial de educação.
A descentralização da
educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o
governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da
política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se
passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão. Em decorrência, se
ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas sociais
populares.
Na década de 1920,
devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a
Primeira Grande Guerra, o Brasil começou a se repensar. Em diversos setores
sociais, as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional
participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário
foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de
educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida
Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil
os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932,
documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de
idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.
Surgiram nesse período
as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em 1920, Minas Gerais
em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de São Paulo em 1934. Esta
última constituiu o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil e
deu início a uma trajetória cultural e científica sem precedentes.
A Constituição
promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consignou avanços significativos
na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos
anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país
uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande
retrocesso. Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram
retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948 que, após difícil
trajetória, foi finalmente aprovado em 1961, Lei nº 4.024.
No período que vai da
queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugurou um
novo período autoritário, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças
significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual
Fundação CAPES, que é a Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino
Superior, a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e
movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e
superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável
movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.
O movimento de 1964
interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a
Lei 5.540/68 e 5.692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do
ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas vieram basicamente
em ardor até os dias atuais.
A Constituição de 1988,
promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou
introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do
ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.
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