POSTS RECENTES

8 de janeiro de 2011

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO - EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

Recursos para educação


8/1/2011
O Ceará será, em 2011, um dos estados a receber menos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso limita os investimentos em educação. Serão R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 2,6 bilhões correspondem à estimativa de arrecadação do governo estadual e dos municípios neste ano e cerca de R$ 1,09 bilhão representa a quantia empregada pela União para que seja alcançado o valor mínimo a ser gasto com cada estudante cearense em 2011.

Conforme foi publicado no Diário Oficial, o valor mínimo corresponderá a R$ 1.722,05 para o Ensino Fundamental e R$ 2.066,46 para o Ensino Médio.

Enquanto isso, um aluno da rede pública de Roraima deverá receber em 2011 investimento 69% maior do que os nove Estados com o menor custo por estudante do País. A receita total estimada para o Fundeb é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% a mais do que 2010. No ano passado, o total de matrículas na rede pública caiu. Portanto, houve aumento percentual do custo por aluno, já que o valor bruto é dividido por menos estudantes.

Desde 2007, o Ceará está entre os estados que receberão o repasse mínimo por aluno. O problema é que a arrecadação cearense não deve superar o valor correspondente à verba mínima a ser aplicada em educação, que é de R$ 3,7 bilhões. Nesse caso, a União completa o valor que será repassado. Boa parte dos estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí - receberá o valor mínimo como repasse. Os investimentos ainda são insuficientes. Em 2010, o Ceará aplicou R$ 516 milhões do próprio tesouro em educação, fora a complementação de outras fontes, que foi de R$ 275 milhões.

Alguns municípios não receberam o repasse da complementação da União ao Fundeb referente ao mês de dezembro de 2010 que deveria ter sido repassada em 31 de dezembro. De acordo com a Lei do Fundo, os recursos devem ser repassados até o último dia útil de cada mês.

No entanto, em 2010, os repasses aconteceram apenas no início do mês seguinte, o que prejudicou o planejamento municipal.

Fatores como a forma de aplicação dos recursos, o grau de capacitação dos professores e a existência de programas voltados para a educação são levados em consideração na hora de contabilizar o valor do repasse a ser feito.

No entanto, o valor do repasse recebido pelo Ceará vem crescendo ao longo dos anos. Especialistas acreditam que o maior entrave para o desenvolvimento da educação é a má administração dos recursos. Além disso, outros problemas são importantes, como a falta de motivação dos professores e de programas voltados para o setor.

O Ceará precisa de mais investimentos em educação, um setor que ainda enfrenta problemas. A qualidade do ensino não é ideal, a evasão é sentida com intensidade e as matrículas não chegaram ao número esperado.

Mas não é só isso. Existe a necessidade de programas e da aplicação correta dos recursos. O empenho para tornar a educação exemplar deve ser prioridade do Ceará.

Nenhum comentário: