Analfabetismo
O fim do analfabetismo no Brasil parece distante por falta de decisão política dos governantes. Apesar de antiga, essa chaga social continua a desafiar os governantes, insensíveis na solução da grave questão. 2007, por exemplo, foi o pior ano para a alfabetização do País, que concentrou os piores índices de analfabetismo na América Latina, atrás de nações como Bolívia, Suriname e Peru. Em 2007, 14 milhões e 100 mil brasileiros não sabiam ler nem escrever, isto é, 10% da população nacional. Todavia, o analfabetismo vem sendo reduzido desde 1997, quando atingia 10,4% dos habitantes, enquanto que os adolescentes, de 15 a 17 anos, detêm o menor índice, ou seja, 1,7% não sabe ler e escrever. Em compensação, os que estão na faixa etária de 25 anos ou mais, respondem pela maior taxa e os dados do IBGE informam que quase 90% dos jovens, de 16 a 17 anos, que trabalhavam como empregados domésticos, em 2007, não tinham carteira assinada. Além disso, 46,6% cumprem jornada de 40 horas semanais ou mais, embora a CLT proíba o trabalho, de qualquer tipo, para menores de 14 anos. De acordo com a legislação vigente, a partir dos 14 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz em atividades ligadas à qualificação profissional. Já dos 16 anos em diante, o trabalho é autorizado desde que no horário diurno e não represente perigo ou insalubridade e não atrapalhe a jornada escolar. Porém, se o jovem, com mais de 16 anos, não tiver carteira de trabalho assinada ou estiver em situação precária, passa a compor a estatística do trabalho infantil ilegal. A verdade é que os números deveriam servir de alerta às autoridades governamentais, que tem a obrigação de propiciar educação e saúde de qualidade. Projetos e programas não faltam, mas são apenas ilusórios conforme mostram as estatísticas, de forma irrefutável, relacionadas ao analfabetismo. Aliás, com muita propriedade, Humberto de Campos afirmou que "entre nós, todos os governos reformam mecanismo e nunca buscam reformar os costumes". Oportuno seria uma reflexão dos atuais ocupantes de cargos eletivos, sobre assertiva lapidar do notável escritor maranhense. Ivan Mendes - Jornalista e advogado
www.diariodonordeste.com.br acesso em 28 de outubro de 2009.
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