ASPECTOS DA EDUCAÇÃO EM CUBA

                                A Educação       

Princípios Básicos

Principais linhas de ação no decênio

Questões de interesse

O Governo da República de Cuba concede a maior importância à plena realização do direito à educação de seus cidadãos.

Desde seus primeiros dias, incorporou como uma das primeiras prioridades no desenvolvimento de políticas e programas, a superação dos obstáculos estruturais e institucionais ao pleno desfrute deste direito no país. Uma das primeiras medidas revolucionárias foi a erradicação do analfabetismo e a criação das condições para garantir a educação universal e gratuita em todos os níveis de ensino, o qual hoje é uma realidade.

Princípios Básicos

O Estado Cubano, com a participação e respaldo das organizações sociais e não governamentais é o encarregado da estruturação e funcionamento de um sistema nacional de educação orientado ao desenvolvimento e formação das novas gerações num processo docente educativo integral, sistemático, participativo e em constante desenvolvimento, que se apóia num conjunto de princípios, que formam um sistema intimamente relacionado e entre os que se podem assinalar os seguintes:

a) O princípio do caráter em massa e com equidade da educação

A educação, como um direito e dever de todos, é uma realidade em Cuba. Isso significa as possibilidades reais de educação sem distinção de idades, sexo, raça e religioso ou lugar de residência.

Pressupõe o dever de preparar a todos para a vida num sentido amplo.

Atingiu-se com equidade e qualidade, o objetivo da universalização do ensino, inicialmente da escola primária e posteriormente da secundária básica, correspondente ao nível médio, bem como o estabelecimento de um sistema que abarca todos os tipos e níveis de educação para os meninos, jovens e adultos, incluindo àqueles com limitações físicas ou mentais.

b) O princípio de estudo e trabalho

No sistema educacional cubano a combinação do estudo com o trabalho - variante fundamental de o princípio de vincular a teoria com a prática, a escola com a vida e o ensino com a produção -, tem profundas raízes nas concepções de nosso Herói Nacional, José Martí, sobre a educação, quem resumiu o mais progressista do ideário pedagógico cubano.

Martí, como seus predecessores, não só defende o ensino científico, senão proclama a necessidade para nossa América, a América Latina, de um ensino científico que se sustente - como ponto de partida- na problemática econômica de países como os nossos, cujas riquezas e recursos são eminentemente agrícolas.

A aplicação do princípio nos diferentes níveis educacionais acopla dois objetivos fundamentais para a educação, um formativo e o outro econômico.

O objetivo formativo procura desenvolver uma consciência de produtor de bens sociais; ir criando as condições para eliminar os preconceitos que se derivam da divisão entre o trabalho intelectual e o manual; eliminar o intelectualismo no ensino e fomentar o interesse pelo mundo circundante.

O objetivo econômico se propõe integrar à produção e ao trabalho social a capacidade de centenas de milhares de escolares que, mediante uma adaptação adequadamente do tempo de estudo regular e a participação na produção e nas atividades culturais, estéticas, desportivas e recreativas, aporte de maneira concreta a sua própria subsistência alimentaria, e à produção de bens materiais para a sociedad

c) O princípio da participação democrática de toda a sociedade nas tarefas da educação do povo.

Este princípio, que reconhece à sociedade como uma grande escola, manifesta o caráter democrático e popular da educação cubana, que não só se estende às diferentes zonas e regiões do país e a todas as capas da população, senão também no fato transcendente de que o povo participa na realização e controle da educação e na garantia de seu desenvolvimento com êxitos.

A ação e apoio de todas as organizações e instituições sociais e não governamentais na labor educativa, é uma condição básica para garantir os níveis atingidos e elevar a qualidade da educação nas condições de período especial em tempos de paz, que enfrenta nosso povo nestes instantes.

Isto se manifesta particularmente no desenho cada vez mais amplo das estratégias educativas, de seu controle e na tomada de decisões, que atinge todos os níveis da sociedade, começando com a família, e dos órgãos do Poder Popular, até a Assembléia Nacional (Parlamento).

d) O princípio da educação e da escola aberta à diversidade.

Se reafirma a aplicação da prática da educação em todos os tipos e níveis do Sistema Nacional de Educação, com o qual se garante à mulher e ao homem o acesso aos centros de formação em quaisquer das especialidades e profissões que oferece dito Sistema.

Nele se reflete a vontade do rendimento, permanência e trabalho pela graduação com sucesso para todos, sem nenhum condicionamento por razão de sexo, raça, religião, grupo social ou capacidade.

O enfoque de gênero na Educação cubana.

O acesso das meninas e as mulheres à educação se considera em Cuba um direito elementar conquistado desde faz quatro décadas, mas ademais se constatou em diversas investigações do que o nível escolar da mãe atua como uma variável diretamente associada aos níveis de aprendizagem dos filhos e filhas, sendo esta uma razão importante para que à educação da mulher se lhe preste um atendimento especial.

O enfoque de gênero, inclui-se nos programas curriculares e de forma gradual nos livros de texto, neste caso com maior lentidão devido às dificuldades existentes com os insumos para as novas edições. Apesar dessas limitações, incrementou-se nos programas de superação, capacitação e pós grau.

A Federação de Mulheres Cubanas, onde se promovem diferentes ações, entre elas a investigação e a promoção nas escolas do enfoque de gênero, desde o desenho de uma educação não-sexista que chegue até o modo de vida da escola e o sistema de atividades e relações que paulatinamente contribuem a socializar e conformar a subjetividade dos e as estudantes.

e) O princípio do atendimento diferenciado e a integração escolar.

A Educação cubana trabalha, a partir de um diagnóstico profundo do menino ou menina, de sua família e meio e de como interaciona com ele, pelo atendimento diferenciado aos escolares, de acordo com suas necessidades e possibilidades, tomando em consideração as ajudas e estimulações oportunas que cada qual requer, promovendo sempre seu máximo desenvolvimento e nunca a exclusão ou a segregação no atendimento educativo.

Na escola, que é o centro mais importante da comunidade, produz-se a ação das diferentes agências educativas, que velam por atenuar os efeitos sociais alheios ao fim da Educação e promover as condições educativas mais favoráveis para o pleno desenvolvimento de cada indivíduo, em seu contexto e realidades.

Cada vez mais, na escola cubana, promove-se o tratamento aos meninos com necessidades educativas especiais; no caso particular daqueles com incapacidades, trabalha-se de maneira que estes se eduquem no contexto natural da escola primária e que só estejam em instituições educativas especializadas pelo período de tempo requerido para sua integração a outro centro comum.

Especial atendimento se brinda em todos os níveis do governo ao fortalecimento do trabalho encaminhado a conseguir a integração ampla de todos os cidadãos sem exceção à vida social e às possibilidades de trabalho.

f) O princípio da gratuidade

O ensino é gratuito em todos os níveis. O Estado mantém um amplo sistema de bolsas para todos os estudantes e proporciona múltiplas prioridades de estudo aos trabalhadores a fim de atingir a universalização do ensino.

Principais linhas de ação no decênio

É na escola e organizado por ela, onde se produz fundamentalmente o processo de educação e socialização das novas gerações.

A escola deve promover, sobre a base de um diagnóstico das necessidades educativas e sociais de cada menina e menino, família e grupo social, as ações preventivas e pedagógicas que se requeiram para atingir os fins educativos.

O diretor de escola tem que ser o principal quadro de direção no sistema educacional.

A introdução de mudanças na concepção, métodos e estilos de trabalho mais democráticos nas escolas.

O aperfeiçoamento do princípio do estudo - trabalho.

O incremento das vias não formais na educação comunitária.

A otimização do processo docente educativo. Trata-se de organizar a superação e re-qualificação que cada qual precisa.

Como um método idôneo de trabalho com as estruturas de direção se realiza o Treinamento Metodológico Conjunto.

Passa a um primeiro plano a atividade científica na solução dos problemas, organizada pelos Conselhos Científicos Territoriais.

As direções estaduais de Educação, conjuntamente com os institutos superiores pedagógicos, concebem e dirigem os treinamentos metodológicos conjuntos, como via de elevar a efetividade do trabalho metodológico.

Os institutos superiores pedagógicos são os encarregados de organizar, a partir do diagnóstico da idoneidade dos quadros e docentes, as atividades de superação e pós-graduação.

Neste processo, os centros formadores de maestros se responsabilizam com a preparação científica das estruturas de direção e os quadros docentes e com todo o labor metodológico da província.

Questões de interesse

Aprofundou-se na labor sistemática que realiza o sistema educacional para formar, desenvolver e fortalecer valores éticos essenciais, de maneira que se incorporem conscientemente à vida de alunos e alunas. O aperfeiçoamento educacional se consolidou sobre a base dos valores de igualdade, equidade, não discriminação, solidariedade, honradez, honestidade, amor ao trabalho socialmente útil, o respeito às pessoas de idade e a ajuda aos deficientes, o cuidado da propriedade social e do médio ambiente.

No que se refere ao atendimento educativo dos direitos da infância e a adolescência, um lugar importante o tem os programas de educação comunitária de caráter nacional por vias não formais “Educa a tu Filho” e “Para a Vida”,que antes mencionamos, os que, entre outros, tomam como marco para seu trabalho as referências à Convenção sobre os Direitos do menino, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em Novembro de 1989. Ambos programas são apoiados por UNICEF e têm um valor significativo pois fortalecem o sistema de influências que em matéria de conhecimentos a respeito dos direitos da infância recebem os alunos através das matérias curriculares, quando estes ingressam à escola.

O Programa “Educa a teu Filho” reforçou as ações comunitárias dirigidas a reafirmar e consolidar aqueles valores e práticas nas famílias que garantam a igualdade, equidade e o respeito aos direitos dos meninos e as meninas. Neste programa se atendem atualmente (dados de l998), 614,592 meninos e meninas, que representam o 70% da população compreendida entre 0-5 anos de idade. Em particular, nas zonas rurais se continua ampliando a cobertura, com um total de 12,000 grupos não formais, que representam o 46,16% do total (26,426).

O 100% da população compreendida entre 5 e 6 anos de idade (1,588 meninos e meninas em grau pré-escolar), pertencentes a zonas rurais  intrincadas, é atendida. O 51.4% são meninas

O programa “Para a Vida”, segue sendo uma via para fortalecer à escola como o centro cultural mais importante da comunidade, que permite colocar ações educativas em diferentes palcos sociais, sobre temas muito sensíveis para contribuir a preservar o direito ao são desenvolvimento e à proteção de meninos, meninas, adolescentes e jovens como são: a educação familiar e para a convivência, a educação para a saúde e sobre o cuidado e proteção do médio ambiente, aspectos todos referendados no documento da Convenção sobre os Direitos do menino, aprovado em Nações Unidas. O 95 % das instituições educacionais avançam no desenvolvimento do programa, o que contribui ao fortalecimento da educação em valores dos meninos e meninas e à preparação das famílias para isso. A isto se une o trabalho das Cátedras “Para a vida”, nas 7 Universidades Pedagógicas que as constituíram.

A difícil conjuntura que afetou ao povo cubano na década dos 90, determinada por acontecimentos tais como o desaparecimento do chamado bloco de países socialistas e o recrudescimento do bloqueio econômico e da política de hostilidade dos EEUU contra Cuba, produziu uma aguda transformação nos palcos onde tem lugar a educação dos alunos e alunas.

A fim de dar continuidade ao aperfeiçoamento do Sistema Educacional Cubano e em correspondência com as profundas mudanças econômico-sociais do país na década dos anos 90, e os próprios reptos do mundo contemporâneo, realizaram-se nesta mesma etapa um grupo de investigações de caráter pedagógico dirigidas à busca de novas estratégias que pusessem mais no centro a atividade de diretores, docentes, alunos e alunas, como agentes das mudanças educativa

A formação de docentes em Cuba ocupa um lugar priorizado, pois na base de seu projeto social revolucionário está a educação.

A experiência dos planos iniciais de formação de maestros desde inícios do triunfo revolucionário tinha em sua essência, entre outros aspectos, o estudo, a aprendizagem desde a realidade escolar, o ajudar-se mutuamente; princípios que hoje mantêm sua plena vigência nos planos atuais de formação.

As tarefas atuais dirigidas a continuar incrementando a qualidade da educação têm estado muito associadas à formação de recursos humanos, a elevar seu nível de profissionalidade. A tais efeitos se redefiniram e definiram princípios gerais sobre os quais se estruturaram novos planos de estudo, postos em vigor desde 1992.

Estes princípios enfatizam em primeiro lugar em conseguir nos futuros docentes uma sólida preparação ideológica, patriótica e cidadã, a fim de que sejam portadores de profundos valores morais em correspondência com os altos ideais humanos da Revolução; aspectos que são essenciais na formação de sua personalidade pela responsabilidade social que assumem com respeito à educação das novas gerações.

Faz-se a necessária preparação pedagógica, psicológica e sociológica que fomente nos docentes modos de atuação profissional, que lhes permita dirigir com efetividade seu labor docente- educativo, com ênfase em:

- o diagnóstico de cada escolar, de maneira que a partir de sua caracterização possa dirigir com eficiência o processo de ensino-aprendizagem

- um processo de estímulo das potencialidades humanas

- o trabalho com a família e a comunidade

- o desenho de planos de estudo que facilitem sua atualização e ajuste com flexibilidade às condições concretas dos centros onde trabalha.

Para poder dar cumprimento a estes preceitos constitucionais, incrementou-se substancialmente o número de escolas: de 7,674 que existiam antes do triunfo da Revolução (Curso 1958-59), a 12,442 no atual; o pessoal docente aumentou de 22,800 a 250,000, o que situa a Cuba como um dos países com melhor indicador de habitantes por docente (42 habitantes por docente), enquanto a média mundial é de 103

Em nosso país não só o 100% dos meninos estão escolarizados, senão que a imensa maioria das escolas garantem a dupla sessão, isto é, de 6 a 7 horas de permanência diária, durante 220 dias letivos no ano, um dos mais altos do mundo.

Por outra parte, o Estado presta especial atendimento ao desenvolvimento das denominadas Escolas Especiais para atender aos meninos com necessidades educativas especiais, na maior medida possível e segundo suas aptidões individuais, para que além de valer-se por si mesmos, incorporem-se à vida em sociedad

Sistema Nacional de Educação Cubano desenvolve ademais um amplo sistema de bolsas que se outorgam por interesse social, necessidades de especialidades e por razões econômicas dos estudantes, entre outros fatores; tudo o qual contribui a estender a cobertura de estudos e educação de toda a população em idade de escolarização.

Para os casos que excepcionalmente em nossa sociedade resultem ser meninos abandonados e sem familiar algun, são atendidos por instituições do Estado, em lares com regulamentações conseqüentes para estes fins, que se assemelhem a seu lar.

Nos últimos anos, desenvolveram-se ações focalizadas de educação na comunidade, dirigidas ao trabalho educativo preventivo e o atendimento em general a meninos em desvantagem social, sob a concepção de fortalecer à escola como o centro cultural mais importante da comunidade, favorecendo assim às famílias destes alunos. O atendimento foi priorizado para as famílias de meninos e meninas em idade pré-escolar e dos adolescentes e, daquelas que são geradoras de risco e desvantagem social para seus descendentes.

A formação de cidadãos solidários e responsáveis, respeitosos de seus semelhantes, amantes e defensores da paz, dos direitos do homem e da democracia foi objetivo permanente da política educativa cubana. Isso não é fácil de conseguir imersos como estamos no problema global fundamental da contemporaneidade: a acentuada diferença dos níveis de desenvolvimento econômico, social e cultural entre regiões e países e dentro dos próprios países, causa fundamental da violência em que muitos povos vivem.

Nestes momentos se trabalha para elevar a planos superiores o papel da cultura, em suas expressões científicas, tecnológicas, artísticas, pois este processo é resultado da atividade humana em condições sociais de existência. A cultura cria valores, que se expressam em objetos materiais, em condutas e concepções que servem de base à coesão de grupos e coletivos sociais em diversos níveis e se apóia na criatividade humana. Entender a cultura e os valores como criações humanas e a educação como processo de educação pelo ser humano da cultura e os valores acumulados através da história, tem funda significação para os educadores, que se acham ante o repto de contribuir à formação de gerações que devem mobilizar-se com urgência para assimilar e difundir valores que permitam salvar ao mundo da crise de desigualdade que ameaça com destruí-lo.

Sob esta concepção trabalha nestes momentos o sistema educativo cubano, num complexo palco econômico e sob circunstâncias por todos conhecidas. O labor que hoje levamos a cabo em toda Cuba em defesa dos direitos humanos, a paz e a democracia atingidos pelo povo com o triunfo de sua Revolução, é reflexo de como seu sistema educativo influiu na formação de uma sociedade mais justa e eqüitativa.