Bolsa Família
Crianças deverão comprovar atividades extracurriculares
05/06/2010 01:00
Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que também fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para continuar recebendo o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. Na primeira vez em que a exigência não for cumprida, o Ministério notificará a família. Caso insista no descumprimento, os beneficiários terão o repasse bloqueado. Após cinco advertências consecutivas, o Bolsa Família será cancelado.
A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Maura Luciane, informa que agora é obrigatório que o gestor faça o registro da frequência mensal de todas as crianças e adolescentes atendidos no programa em seu município. Às famílias cabe a tarefa de garantir a frequência dos filhos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Segundo a coordenadora, a medida fortalece a frequência no serviço e garante os direitos de crianças e adolescentes de não trabalhar, garantindo o acesso desse público a atividades esportivas, culturais e socioeducativas que contribuam para o seu desenvolvimento.
Atualmente, 820 mil crianças e adolescentes de até 16 anos, que vivem em mais de 3.500 municípios, são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Dados do MDS indicam que o Bolsa Família beneficia 12,4 milhões de famílias, representando uma transferência mensal superior a R$ 1,1 bilhão. Entre os 49 milhões de beneficiários, cerca de 21 milhões são crianças e adolescentes. (das agências)
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