UMA REFLEXÃO SOBRE DROGAS

EDITORIAL

Reprimir ou reabilitar

19/6/2010

Enquanto o Brasil anuncia um plano para tratamento específico e acompanhamento de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes e a Organização Mundial de Saúde, repercute em todo o mundo o sucesso do método usado por Portugal nesse sentido, ainda mais válido quando se sabe que a epidemia de drogas naquele país era considerada uma das mais graves na Europa. Na década de 1990, havia em território luso o impressionante número de 150 mil viciados em heroína, o que equivalia, na época, a 1,5% de toda a população do país.

No início da década atual, o governo português descriminalizou a posse individual de drogas em pequena quantidade e, em lugar da antiga e severa punição, os dependentes são imediatamente conduzidos a um processo de tratamento que se tem revelado bastante eficiente. Ocorreu queda sensível no consumo de todos os tipos de drogas, bem como nas mortes por overdose e no registro de pessoas contaminadas pelo HIV pelo compartilhamento de seringas contaminadas. A opção portuguesa em tratar o usuário como um paciente que precisa de real e sistemática ajuda, em vez de rotulá-lo em definitivo como um criminoso, funcionou ali muito bem na prática.

Anteriormente, havia sido negativa a experiência de descriminalização promovida em Zurique, na Suíça, quando a cidade se transformou em um "paraíso" para drogados e traficantes de todo o mundo. O insucesso da medida fez com que o governo suíço a invalidasse poucos anos depois. Em Portugal, entretanto, ocorreu exatamente o inverso. O consumo diminuiu em todas as faixas etárias, e o número de viciados recuperados por tratamento quadruplicou, em grande parte pela própria iniciativa dos dependentes, que passaram a procurar, induzidos por massivas campanhas, os locais destinados a encaminhá-los ou a orientá-los no processo de retorno a uma vida normal.

Apesar de problemas pontuais, reconhecidos pelas próprias autoridades portuguesas, a credibilidade a respeito dos bons resultados obtidos atesta a eficiência do plano antidrogas adotado pelo país, recentemente comprovada por um estudo feito pela revista "The Economist", em parceria com a Organização das Nações Unidas, o qual investigou a relação entre narcóticos e níveis de punição no plano internacional. Paradoxalmente, é nos Estados Unidos que o consumo e o tráfico de drogas constituem o maior flagelo, embora lá existam as mais duras regras e punições quanto ao devastador problema.

Cada país constitui um caso diferente, em face de suas características culturais e circunstâncias específicas. Com referência ao Brasil, onde a proliferação do crack está ceifando de modo preocupante as perspectivas de vida da juventude, o governo ainda está exclusivamente focado na repressão dos consumidores e traficantes da droga.

Sem abandonar o combate direto da expansão do vício, os estudiosos sugerem que talvez seja o momento oportuno de dividir as grandes somas aplicadas na repressão para investir uma parcela igualmente em programas destinados a promover a reabilitação dos adictos, aproveitando os métodos de planejamento e execução de tratamento que ajudaram Portugal a libertar-se do deprimente quadro anterior.