Venezuela aprova lei polêmica de educação
Jornalistas protestaram contra a lei aprovada, que obriga a imprensa a contribuir com o novo projeto educacional; 12 repórteres ficaram feridos na manifestação (Foto: Reuters)
Lei aumenta o controle do Estado sobre as escolas e universidades e pretende acelerar ´revolução socialista´
Caracas. A Assembléia Nacional da Venezuela, controlada pelos partidos governistas, aprovou uma polêmica lei de educação pela qual o presidente Hugo Chávez pretende acelerar sua ´revolução socialista´.
Criticado pela oposição porque aumentaria o controle das escolas e universidades pelo Estado, o projeto recebeu o voto favorável de uma ampla maioria na Assembléia no final de uma sessão maratônica.
O texto obriga as escolas a fundamentarem seus currículos naquilo que chama de ´doutrina bolivariana´. Entre outros pontos, a lei estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo; elimina o ensino religioso até em escolas privadas; e reduz a liberdade de cátedra dos professores universitários.
A nova lei também inclui um artigo que, para os críticos, limita o direito à liberdade de expressão. O texto dá ao governo o poder de tomar a concessão de veículos da imprensa que ameacem a ´saúde mental´ dos estudantes e diz que ´os que dirigem os meios de comunicação estão obrigados a dar sua cooperação na tarefa educativa e a ajustar a sua programação para o sucesso dos fins e objetivos consagrados na Constituição e na Lei´. O artigo causou protesto de jornalistas. Cerca de 12 repórteres foram agredidos por militantes chavistas durante a manifestação.
Setores políticos e estudantis da oposição venezuelana se declararam ´em desacato´ à nova lei . A oposição planeja organizar um abaixo-assinado, para pressionar o governo a submeter a lei a um referendo.
Fonte: www.diariodonordeste.com.br
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