O NEOLIBERALISMO EM PESSOA ....
Finanças
Prefeitura anuncia corte de 10% em todas as áreas
O orçamento de 2009 da Prefeitura de Fortaleza sofreu um corte de R$ 341,9 milhões. Segundo secretários, investimentos prioritários serão mantidos, mas os novos devem ser adiados
Gabriel Bomfimda Redação15 Mai 2009 - 00h56min
A Prefeitura de Fortaleza oficializou ontem o contingenciamento de 10,02% do orçamento de 2009. São R$ 341,9 milhões que deixarão de ser gastos até o final do ano, divididos linearmente para todos os órgãos públicos municipais. O corte foi adiantado pelo O POVO no dia 20 de abril. Os secretários de Finanças, Alexandre Cialdini, de Planejamento, José Meneleu Neto, e de Administração, Alfredo Pessoa, anunciaram à imprensa a “adequação” do orçamento “à real condição financeira” do Município - a prefeira, Luizianne Lins (PT), não participou do evento. O contingenciamento tem como base a queda na arrecadação no primeiro quadrimestre de 2009, de R$ 108,7milhões. Segundo os secretários, o fator que mais pesou nas perdas foi o das transferências estaduais e federais, que somaram R$ 56 milhões, referentes aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário de Planejamento afirmou que a Prefeitura já havia trabalhado com projeções de queda na receita para a formulação do orçamento deste ano, devido à crise econômica, mas que os resultados foram “bastante piores”. Segundo Meneleu, a previsão é de que a baixa na arrecadação demore de dois a três anos para se reverter. Ele afirmou que a intenção é garantir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela Prefeitura. Novos investimentos, contudo, estão fora dos planos, a não ser que garantidos por verbas oriundas de outras fontes que não o tesouro municipal - caso do estádio Presidente Vargas (PV), que tem previsão de verbas federais. Segundo ele, alguns projetos podem ter seu ritmo diminuído para que prioridades - como o Hospital da Mulher e a conclusão do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) - tenham seus cronogramas mantidos. Segundo Cialdini, o corte, na verdade, já vinha sendo colocado em prática nas finanças do Município. “O que a gente fez agora foi somente organizar, ordenar por decreto um novo cronograma de desembolso. Desde o início do ano nós estamos adotando uma série de medidas para controle (das contas da Prefeitura)”. Tapa-buraco José Meneleu Neto afirmou que a operação tapa-buraco, prometida pela prefeita para depois do período de chuvas, não será prejudicada pelo contingenciamento. Segundo ele, a operação não é considerada investimento e está prevista na categoria “urbanismo” do orçamento de 2009. Meneleu informou que verbas para esse tipo de gastos são previstas ano a ano, independentemente da intensidade das chuvas. >> FALE COM A GENTE gabrielbomfim@opovo.com.br
O ORÇAMENTO NA CRISE > As perdas de receita do Município, em relação ao estimado no orçamento, foram de R$ 108,7 milhões no primeiro quadrimestre de 2009. > Só em transferências dos governos federal e estadual, a perda foi de R$ 56 milhões - R$ 20,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 35,3 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). > Segundo o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, essas transferências respondem por cerca de 70% de todos os recursos com que conta o Município. > De acordo com Cialdini, a maior parte da perda em relação ao ICMS - cerca de 80% - que é uma transferência estadual, foi devida às mudanças nos critérios de repasse. > O secretário de Administração, Alfredo Pessoa, afirmou que a gestão Luizianne fez forte investimento no funcionalismo, aumentando o quadro de servidores de 38 mil para 43 mil e dando reajustes salariais acima da inflação. > Ele rejeitou, contudo, que o fato de a folha de pagamentos da Prefeitura ter dobrado nos últimos quatro anos tenha agravado os efeitos da crise.
JORNAL O POVO - 15 DE MAIO DE 2009
