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15 de maio de 2009

ISSO É DESCULPA PARA NÃO PAGAR O PISO..
Prefeitura anuncia corte de R$ 341 milhões no orçamentoUm dos principais motivos para o ajuste do orçamento foi a redução nos repasses do FPM Tamanho do texto Devido aos impactos da crise financeira mundial e a expectativa de receita inferior ao esperado para o ano de 2009, a Prefeitura de Fortaleza decidiu implementar medidas preventivas para ajustar o orçamento anual à realidade da capacidade financeira da administração. Durante coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira (14), os secretários de Administração (Alfredo Pessoa), Finanças (Alexandre Cialdini) e Planejamento (José Meneleu), anunciaram um contingenciamento linear de 10,2% no orçamento da Prefeitura de Fortaleza. De acordo com os secretários, a medida deverá representar uma redução de aproximadamente R$ 341 milhões no orçamento de 2009, que deverão ser distribuídos entre todas as pastas. Além disso, a Prefeitura também refez o cronograma de desembolso, onde as despesas foram adequadas à realidade de hoje. Os secretários fizeram questão de ressaltar que as grandes obras estruturantes – Hospital da Mulher, CUCAs, Vila do Mar, Transfor etc. – estão com seus recursos garantidos. Um dos principais motivos para o ajuste do orçamento foi a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços (ICMS) para o município de Fortaleza, que somente no primeiro quadrimestre deste ano sofreu perda de R$ 56 milhões. A cidade é considerada a capital que mais sofre com as perdas nos repasses porque possui o maior coeficiente (12,5%) na distribuição do FPM entre os municípios.